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Operação Recidiva: MPF pede e Justiça defere 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará

PF e CGU também participam de operação nesta quinta (22). Envolvidos nas operações Desumanidade e Dublê reincidiram no crime

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ações cautelares penais e a Justiça deferiu 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará. As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo é impedir que o grupo criminoso inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

A Operação Recidiva ocorre nesta quinta-feira (22) e está sendo deflagrada em parceria com a Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Os presos estão sendo encaminhados para a sede da PF em Patos.

Segundo o MPF, há inveterada reincidência, neste novo caso, de pessoas que já foram investigadas nas operações Desumanidade e Dublê, também ocorridas no âmbito da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos.

Bloqueio de bens - Além das sete prisões preventivas, oito prisões temporárias e dos 28 mandados de busca e apreensão, o juiz da 14ª Vara da Justiça Federal deferiu o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante de R$ 2,3 milhões. 

A investigação - A investigação do MPF, PF e CGU, que resultou na Operação Recidiva, reuniu elementos probatórios que indicam a existência de uma organização criminosa do colarinho branco, com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de mascarar desvios de recursos públicos, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual.

Segundo o MPF, os valores envolvidos com as fraudes, de 2015 a 2018, alcançam mais de R$ 20 milhões - relativos à execução de obras de construção civil.

De acordo com Tiago Misael, da Procuradoria da República em Patos, Foram presos o empresário Madson Fernandes Lustosa e seu pai Marconi Edson Lustosa Felix (Duda); o advogado Charles Willames Marques de Morais; Dineudes Possidônio de Melo; Francisco de Assis Ferreira Tavares que é vereador de Teixeira-PB, conhecido como Assis Catanduba e Diangela Oliveira Nóbrega, assessora de projetos. O empresário de João Pessoa, Joilson Gomes da Silva, é considerado foragido.

Os presos temporários são, Otávio Pires Lacerda Neto, funcionário da Melf Construtora; Malena Kelly Rodrigues também funcionária da Melf; Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho); José de Medeiros Batista (Caetano); Daiane Moreira do Vale, uma suposta empresária do Ceará; Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) da cidade de Teixeira e Sebastião Ferreira Tavares, irmão de Assis Catanduba. Luiz Felipe Diógenes Bezerra, também teve a prisão temporária decretada, mas não foi localizado pela polícia e também é considerado foragido.

Ainda de acordo com o MPF, alguns envolvidos “fazem do crime sua profissão e não se intimidaram em renovar seus esquemas ilícitos, mesmo quando já descobertos em duas outras oportunidades [operações Dublê e Desumanidade], recaindo novamente nas mesmas práticas criminosas”.

Nome da operação - Em Medicina, recidiva significa o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura. Já no Direito Penal, o termo significa recaída na mesma falta, no mesmo crime. Portanto, o nome da operação faz alusão à reincidência de envolvidos nas operações Dublê e Desumanidade.


Assessoria

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