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janeiro 01, 2019

Conheça as 86 promessas de João Azevêdo, Governador da PB


ADMINISTRAÇÃO


  • Fazer concurso para a Aesa
Ele pretende fazer concurso para a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), para que o órgão tenha um quadro estruturado.

Promessa feita em entrevista ao JPB 1ª Edição, em setembro de 2018.

  • Fazer concurso para Procuradoria-Geral do Estado
Ele pretende fazer concurso para fortalecer a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Promessa feita em entrevista ao JPB 1ª Edição, em setembro de 2018.

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

  • Implantar o Projeto Ônibus da Cidadania
Implantar o Projeto Ônibus da Cidadania, para a emissão itinerante de documentação.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar e implantar aplicativo e portal eletrônico com informações sobre acessibilidade
Criar, implantar e manter aplicativo para telefones móveis e portal eletrônico com informações sobre acessibilidade. Ele pretende incluir atrativos turísticos em destinos do estado.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar a Casa de Acolhida para pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social e violências
Ele pretende criar a Casa de Acolhida para pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social e violências.

Promessa consta do plano de governo.

  • Duplicar o valor financeiro individual pago como Abono Natalino
Ele pretende duplicar o valor do Abono Natalino, de R$ 32 para R$ 64.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o Prêmio e o Selo Empresa Amiga da Inclusão
A promessa é destinada a incentivar as empresas privadas para o desenvolvimento de ações de empregabilidade para as pessoas com deficiência.

Promessa consta do plano de governo.

  • Regulamentar a Lei 12.990/2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos
A lei é para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta.

Promessa consta do plano de governo.

  • Construir um Plano Estadual de Políticas Públicas Para as Pessoas com Deficiências
Ele pretende construir um Plano Estadual de Políticas Públicas Para as Pessoas com Deficiências.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades e povos tradicionais
Ele pretende fazer isso para quilombolas, ciganos, indígenas e de religião de matriz afro-indígenas.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar Casas Regionais de Acolhimento para jovens em situação de violência
Ele pretende criar Casas Regionais de Acolhimento para jovens em situação de violência.

Promessa consta do plano de governo.

ECONOMIA

  • Reduzir o valor da conta de energia
Ele pretende fazer isso no primeiro mês de governo. A proposta é ampliar a isenção do ICMS nas contas de luz dos paraibanos que consomem até 90 kW. Antes, o benefício era concedido para consumos de até 50 kW.

Promessa feita em entrevista ao Bom Dia Paraíba, em outubro de 2018.

  • Criar Câmaras de Comércio voltadas para o fomento das vocações produtivas regionais
Criar Câmaras de Comércio voltadas para o fomento das vocações produtivas regionais. Ele pretende fazer isso mediante acordos bi e/ou multilaterais nos âmbitos nacional e internacional.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o Parque Tecnológico de João Pessoa
Ele pretende fazer isso mediante a agregação das expertises das empresas e startups de base tecnológica e das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT's) já instaladas na capital e interior, especialmente nas áreas das tecnologias sociais para saúde, educação, audiovisual, planejamento urbano e cidades inteligentes e de tecnologias sustentáveis.

Promessa consta do plano de governo.

  • Ampliar o número de agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Ele pretende criar novas agências do Sine-PB, que em 2018 tinha 10 unidades (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Bayeux, Patos, Cajazeiras, São Bento, Pombal, Santa Rita e Cabedelo).

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o evento anual Feito na Paraíba
Ele pretende fazer um evento de feira de produtos industrializados.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar e manter o Programa Paraíba Solar e Eólica
O programa vai ter duas vertentes: uma voltada para atração e fixação de grandes parques geradores de energia solar e eólica; e outra orientada para a produção de energia associada aos arranjos produtivos locais, às demandas dos pequenos e médios consumidores, de forma coletiva ou individual.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o Selo de Qualidade Cachaça da Paraíba
Ele pretende fazer isso em cooperação com universidades, institutos especializados e entidades do setor.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar novos distritos industriais
Implantar novos distritos industriais, com aproveitamento da infraestrutura. Ele também pretende ampliar a política de investimentos nos distritos industriais existentes.

Promessa consta do plano de governo.

  • Transformar o Programa Empreender Paraíba em Agência de Fomento de Crédito
Ele pretende transformar o Programa Empreender Paraíba em Agência de Fomento de Crédito.

Promessa feita ao Jogo Eleitoral do G1, em setembro de 2018.

  • Criar a Agência Para o Desenvolvimento Estratégico da Paraíba
Ele pretende criar uma agência voltada para articulação transversal das áreas do governo, bem como para a cooperação e o intercâmbio produtivos com estados, organismos e empresas nacionais e internacionais.

Promessa consta do plano de governo.

EDUCAÇÃO E CULTURA


  • Abrir mais 50 unidades de escolas integrais
Ele pretende fazer isso ainda no mês de fevereiro de 2019.

Promessa feita em entrevista ao Bom Dia Paraíba e ao G1, em setembro de 2018.

  • Implantar o Programa Formação Paraíba
O objetivo é ofertar cursos itinerantes de especialização técnica, em parceria com prefeituras e instituições de ensino.

Promessa consta do plano de governo.

  • Realizar, bienalmente, as Conferências Setoriais e a Conferência Estadual de Cultura
Ele pretende debater estratégias e estabelecer a cooperação entre os agentes públicos e a sociedade civil, a fim de assegurar a implementação do Plano Estadual de Cultura e dos demais planos e/ou programas setoriais da área.

Promessa consta do plano de governo.

  • Ampliar o Programa Gira Mundo
Ele pretende ampliar o programa para professores e estudantes, ampliando os países de intercâmbio, identificados através de seu potencial e experiência na área de educação. Pretende também ampliar para o intercâmbio nas áreas de esporte e cultura.

Promessa feita em entrevista ao Bom Dia Paraíba, em outubro de 2018.

  • Ampliar o atendimento educacional especializado ao público da educação especial
Ele pretende fazer a expansão das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e fomentar a formação continuada de professores.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o Prima - Artes Cênicas e Dança
Ele quer implantar núcleos em todas as regiões do estado.

Promessa consta do plano de governo.

  • Fazer concursos para 4 mil novos professores da rede estadual
Ele pretende fazer abrir mil novas vagas por ano.

Promessa feita em entrevista ao JPB 1ª Edição e ao G1, em setembro de 2018.

  • Criar a Secretaria Executiva do Ensino Superior
Criar, na estrutura da Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Executiva do Ensino Superior (SESU).

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o Projeto Música é Vida
Ele pretende criar um projeto voltado para o apoio à formação e à apresentação regular de músicos em instalações e espaços públicos.

Promessa consta do plano de governo.

  • Alcançar e manter os 100% de alfabetização na idade certa
Ele pretende alfabetizar todas as crianças.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar a Casa da Ciência
O ambiente deve ser destinado a atividades de divulgação e popularização da ciência para a sociedade em geral e para públicos específicos, em cooperação com UEPB, UFPB, UFCG e IFPB.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar um posto de atendimento do IPHAEP em Cajazeiras
Ele pretende criar o posto para facilitar a entrega de documentos e projetos dos proprietários ao Instituto.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar a Escola Cidadã Integral de nível Fundamental I
Ele pretende cumprir a promessa com projeto pedagógico próprio, referenciado, desenvolvido por professores paraibanos, por meio da Rede Gira Paraíba, centrado na formação para a autonomia, no ensino bilíngue, ética, criatividade e inovação.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o Programa Primeiro Emprego
Ele pretende fazer isso em regime de cooperação com empresas e instituições, destinado a atender, de início, os alunos egressos da rede pública estadual de ensino técnico profissional, considerando seus projetos de vida e incentivo à permanência e continuidade nos estudos de nível superior, quando for o caso.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o Sistema Estadual da Juventude
Ele pretende criar o Sistema Estadual da Juventude.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar programa de bolsas de incentivo à iniciação científica universitária (PIBIC-PB)
Ele pretende fazer isso para os estudantes da rede estadual aprovados no ENEM.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o Projeto Ocupe a Escola
O projeto é voltado para estimular a utilização dos espaços, equipamentos e recursos educacionais públicos pelas comunidades dos entornos escolares.

Promessa consta do plano de governo.

  • Equipar 100% das escolas do Ensino Fundamental II da rede estadual com laboratórios
Ele pretende equipar com laboratórios de robótica e de ciências.

Promessa consta do plano de governo.

  • Ampliar o Projeto de Apoio à Expressão Juvenil - 'Se sabe de repente'
Ele pretende fazer com que o projeto atinja todas as escolas da rede estadual, com foco na diversidade, inclusão, respeito, ética e criatividade.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar a metodologia de empreendedorismo em todas as escolas cidadãs integrais não técnicas
O projeto será desenvolvido por professores paraibanos, por meio da Rede GiraParaiba (Rede de formação e colaboração constituído por professores egressos do Giramundo Finlândia), centrado na formação para a autonomia, autenticidade, germinação de startups e projetos de intervenção social.

Promessa consta do plano de governo.

  • Instituir o Sistema Estadual de Cultura
Além de criar, ele pretende integrar ao sistema os subsistemas de Fomento e Financiamento da Cultura, Informações e Indicadores Culturais; Formação em Arte e Cultura; e Sistemas Setoriais, como os de: Patrimônio Cultural; Museus; Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura.

Promessa feita em debate das TVs Cabo Branco e Paraíba, em outubro de 2018.

  • Criar o Centro de Literatura de Cordel
Ele pretende criar o Centro de Literatura de Cordel.

Promessa feita em debate das TVs Cabo Branco e Paraíba, em outubro de 2018.

  • Duplicar as matrículas na modalidade de ensino técnico
Ele pretende fazer isso por meio da construção de novas unidades ou transformando escolas estaduais em escolas técnicas.

Promessa consta do plano de governo.

ESPORTE

  • Criar Centros Olímpicos de Formação Poliesportiva
Ele pretende construir fazer 9 centros para a formação de atletas nas diversas modalidades esportivas olímpicas e paraolímpicas. Esses centros serão integrados à política do ensino em tempo integral, em toda a rede estadual, ao programa bolsa-atleta, ampliado e requalificado.

Promessa feita em entrevista ao GloboEsporte.com/PB e que consta do plano de governo.

  • Instalar placares eletrônicos nos estádios Almeidão e Amigão
Ele afirma que vai implementar placares eletrônicos nos dois maiores estádios da Paraíba, respectivamente em João Pessoa e Campina Grande.

Promessa feita em entrevista ao GloboEsporte.com/PB.

HABITAÇÃO

  • Ampliar o projeto Cidade Madura
Ele pretende atingir a soma de 40 mil casas do Cidade Madura até o fim do mandato.

Promessa feita em entrevista à Rádio CBN, em setembro de 2018.

INFRAESTRUTURA

  • Fazer a terceira entrada do São Francisco
Ele pretende, através do Eixo Norte, criar a terceira entrada e levar água até a barragem de Condado, com o objetivo de perenizar o rio Piancó.

Promessa feita em entrevista ao JPB 2ª Edição, em agosto de 2018.

  • Concluir a implantação da Adutora Transparaíba
A adutora contemplará as regiões do Cariri e Curimataú.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar o Arco Metropolitano
A promessa consiste na restauração e adequação da rodovia PB-016, no segmento entre a BR-230 e Odilândia, em seguida implantar e pavimentar o trecho restante até a BR-101 com chegada na interseção para o Conde.

Promessa consta do plano de governo.

  • Construir novas barragens no estado
A promessa está prevista no Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar as Câmaras Regionais para o Desenvolvimento Integrado
Ele pretende criar as Câmaras Regionais para o Desenvolvimento Integrado.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar o Programa Caminhos Vacinais da Paraíba
Ele pretende fazer isso em cooperação com os municípios.

Promessa consta do plano de governo.

MEIO AMBIENTE

  • Realizar, prioritariamente, as obras para a contenção da erosão da Barreira do Cabo Branco
Ele pretende fazer obras para conter a erosão na Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa.

Promessa consta do plano de governo.

  • Elaborar e implementar o Zoneamento Ecológico Econômico
Ele pretende fazer isso em todas as regiões do estado que ainda não foram contempladas com esse instrumento de gestão socioambiental.

Promessa consta do plano de governo.

  • Elaborar e implementar o Programa de Regularização Ambiental para as propriedades e posses rurais do estado
Ele pretende fazer isso a partir da normatização com base nas especificidades locais dos Biomas Caatinga e Mata Atlântica, da criação de mecanismos norteadores de recomposição ou regeneração natural e da valoração ambiental.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar o programa de modernização do licenciamento ambiental via internet, a fim de agilizar e dar transparência ao processo
Ele quer fomentar as ações e ou projetos de educação ambiental em todo o estado.

Promessa consta do plano de governo.

  • Reativar o programa dos cultivos do coco e da banana
Ele pretende fazer isso após ajustes no sistema hídrico das várzeas de Sousa.

Promessa consta do plano de governo.

MOBILIDADE URBANA

  • Implantar o Veículo Leve sobre Trilhos em Campina Grande
Ele pretende implantar o VLT em Campina Grande.

Promessa consta do plano de governo.

SAÚDE

  • Criar o programa Saúde Já
Ele pretende distribuir, nas nove regiões, Unidades de Pronto Atendimento de urgência e emergência, tanto pediátrica tanto obstetrícia, para complementar a ação prestada pelos hospitais.

Promessa feita em entrevista ao JPB 2º Edição, em setembro de 2018.

  • Implantar o Centro de Referência em Esclerose Múltipla da Paraíba
Ele pretende criar o Centro de Referência em Esclerose Múltipla na Paraíba.

Promessa consta do plano de governo.

  • Transformar o Centro de Formação de Recursos Humanos da Saúde (Ceforh) em Escola Estadual de Saúde Pública
Ele pretende transformar o Ceforh em Escola Estadual de Saúde Pública.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar um Centro de Parto Normal e uma Casa de Apoio Mãe-Bebê no Hospital e Maternidade Frei Damião
Ele pretende implantar um Centro de Parto Normal e uma Casa de Apoio Mãe-Bebê.

Promessa consta do plano de governo.

  • Ampliar o número de leitos para internações de longa permanência
Ele pretende ampliar o número de leitos em hospitais estaduais.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar seis novos postos de coleta de leite materno
Ele pretende fortalecer a Política de Aleitamento Materno na Paraíba, com a criação de postos em Monteiro, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Piancó, Itaporanga e Picuí.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar o Complexo Regulador Estadual
Ele pretende criar o Complexo Regulador da Paraíba.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar no Hospital de Mamanguape o Serviço de Gravidez de Alto Risco
Ele pretende fazer o serviço dentro do hospital.

Promessa consta do plano de governo.

  • Instalar Oficinas Ortopédicas para o atendimento aos componentes da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência
Ele pretende instalar em João Pessoa e Sousa.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar a nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen)
Ele pretende criar a nova sede do Lacen.

Promessa consta do plano de governo.

SEGURANÇA PÚBLICA

  • Criar o Observatório de Violências
Ele pretende criar o observatório para registro, análise e divulgação de informações sobre violências contra mulheres, LGBT, etnias, raças, crianças e adolescentes no estado.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar três centros de monitoramento
Ele pretende criar centros de monitoramento em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Os centros desempenharão atividades tático-operacionais de inteligência e monitoramento.

Promessa feita em entrevista ao JPB 1ª Edição, em setembro de 2018.

  • Implantar novos Institutos de Polícia Científica e Núcleos de Medicina e Odontologia Legal
Criar novos IPCs e Núcleos de Medicina e Odontologia Legal.

Promessa consta do plano de governo.

  • Ampliar a cobertura das Delegacias Especializadas em Repressão aos Crimes LGBTfóbicos, Étnico-raciais e Delitos de intolerância Religiosa
Ele pretende fazer isso para todas as regiões do estado.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar quatro batalhões da Polícia Militar
Ele pretende criar quatro novos batalhões da Polícia Militar.

Promessa feita em entrevista ao JPB 2ª Edição, em setembro de 2018.

  • Implantar o Serviço de Resgate Aeromédico Especializado
Ele pretende melhorar a efetividade do serviço operacional do corpo de bombeiros do CBMPB e Samu.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita)
Ele pretende criar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) para agentes da Polícia Civil
Ele pretende ampliar o PCCR dos agentes para melhorar a qualidade da segurança pública.

Promessa feita em entrevista ao JPB 2ª Edição, em setembro de 2018.

  • Implantar o Programa Escola Pela Paz
Ele pretende fazer isso por meio de videomonitoramento e identificação escolar biométrica, entre outras medidas, em articulação transversal das Secretarias Estaduais de Educação, Segurança Pública e de Ciência e Tecnologia e Inovação.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar oficinas de especialização no sistema penitenciário
Implantar oficinas permanentes para especialização de mão de obra específica no sistema penitenciário (eletricista, pedreiro, encanador, serralheiro, entre outros). Com isso, ele pretende reduzir o retorno de apenados ao sistema prisional.

Promessa consta do plano de governo.

  • Implantar duas novas Áreas Integradas de Segurança Pública
Ele pretende criar as Áreas Integradas de Segurança de Sapé e de Juazeirinho.

Promessa consta do plano de governo.

  • Chamar os 500 concursados do concurso da PM e bombeiros realizado em 2018
Ele pretende fazer a convocação dos outros 500 aprovados no concurso da PM e Bombeiros. 500 já foram convocados.

Promessa feita em entrevista ao Bom Dia Paraíba, em outubro de 2018.

  • Criar a Região Integrada de Segurança Pública em Guarabira
Ele pretende criar a Região Integrada de Segurança Pública em Guarabira.

Promessa consta do plano de governo.

TURISMO

  • Criar o Memorial das Etnias Paraibanas
Ele pretende fazer isso para reunir e compartilhar acervos de conhecimento, de história e de identidade das diversas etnias.

Promessa consta do plano de governo.

  • Criar o Centro de Comercialização Calçadista em Campina Grande
Ele pretende construir um centro de comercialização calçadista, que terá espaço para realização de feira de negócios. Criar um projeto que fora dos períodos da realização das feiras possa ser utilizado por outros segmentos, como o setor de alimentos e hospedagem.

Promessa feita em entrevista ao JPB 2ª Edição, em agosto de 2018.

  • Implantar o Polo Turístico do Cabo Branco e Tambaú
Ele pretende implantar o Polo Turístico do Cabo Branco e Tambaú.

Promessa consta do plano de governo.

  • Transformar o Monumento do Vale dos Dinossauros, em Sousa, em Parque Turístico e Científico-Paleontológico do Sertão da Paraíba
Ele pretende integrar o local às IES, Prefeituras, Instituições Especializadas, nacional e internacional e iniciativa privada.

Promessa consta do plano de governo.


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Edição
Clara Velasco e Thiago Reis (Conteúdo), Rodrigo Cunha (Infografia) e Marcelo Brandt e Fábio Tito (Fotografia)

Produção e reportagem
Dani Fechine e Taiguara Rangel

Design
Alexandre Mauro

Desenvolvimento
Rogério Banquieri

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