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Ministro do STF manda bloquear contas na internet de quem atacar Corte


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou ontem (21) medidas para bloquear qualquer conta na internet que estiver dedicada a atacar o tribunal. De acordo com O Globo, o ministro já ordenou buscas em São Paulo e Alagoas como primeira diligência do inquérito aberto para investigar ataques à Corte. Moraes também acredita que as mensagens de ódio sejam sustentadas por grupos interessados em desestabilizar o trabalho do STF.

O inquérito aberto está em sigilo, por isso, não foi possível encontrar mais detalhes — foi aberto pelo presidente do tribunal Dias Toffoli. Porém, a Delegacia de Crimes Virtuais de São Paulo faz apoio ao movimento de Moraes.

Além da delegacia, delegados da Polícia Federal e Polícia Civil auxiliam nos trabalhos. O ministro Alexandre de Moraes adicionou que a participação de delegados é necessária para a investigação de notícias falsas (fake news), comunicações de crimes falsas, denúncias caluniosas e ameaças. Moraes ainda comentou se aparecerem suspeitas contra pessoas sem direito ao foro especial, a investigação será transferida para a primeira instância do Judiciário.

Vale relembrar que o cerco também aperta no WhatsApp : a quebra de sigilo de mensagens no WhatsApp para fins de investigação criminal precisa virar prioridade no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que acredita o ministro Edson Fachin, em pedido ao presidente da corte, Dias Toffoli.

Segundo a Folha de SP, em ofício enviado ao gabinete de Toffoli na última sexta-feira (15), o ministro Fachin sugere que a quebra do sigilo do WhatsApp seja colocada na pauta de julgamentos do plenário no segundo semestre deste ano.

Fonte: Nação Jurídica
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